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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Prisão Preventiva - Tudo que você precisa saber para evitar uma injusta prisão preventiva do seu cliente

Penalista Ninja · há 8 anos
Digamos que meu "foco ninja" no tema do texto funcionou além do necessário! rsrs...

Excelente observação ninja! Obrigado!
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Comentário · há 8 anos

Quando cabe a Prisão Temporária?

Penalista Ninja · há 8 anos
Em primeiro lugar, muito obrigado!

Suas palavras nos motiva a prosseguir :) Você pode recomendar esse artigo clicando na setinha que aponta para cima! (acima da contagem de recomendações).
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Comentário · há 8 anos

Prisão Preventiva - Tudo que você precisa saber para evitar uma injusta prisão preventiva do seu cliente

Penalista Ninja · há 8 anos
Honorável colegal! Tamanha atenção aos detalhes é um claro sinal que também és um ninja!

Já está corrigido... Obrigado! :)
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Comentário · há 8 anos

Habeas Corpus – Tudo que você precisa saber para garantir a liberdade do seu cliente

Penalista Ninja · há 8 anos
Boa noite, Thomi. Sua resposta é: Sim. O polo passivo é o coator, isto é, a autoridade que determinou o ato que queremos atacar.

Desta forma, já que se trata de uma prisão preventiva - que só pode ser decreta por um juiz, mas nunca de ofício - o HC deve ser encaminhado para instância hierarquicamente superior. Neste caso: Contra o ato do Juiz de primeira instância o HC é impetrado junto ao Tribunal ao qual este juiz (autoridade coatora, polo passivo) é subordinado.
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Comentário · há 8 anos

Ação Penal Privada e suas espécies

Penalista Ninja · há 8 anos
Obrigado por seu comentário, Lara. Ficou mesmo "da hora" o avatar. rs
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Comentário · há 8 anos

Habeas Corpus – Tudo que você precisa saber para garantir a liberdade do seu cliente

Penalista Ninja · há 8 anos
Olá, Bernardo. Olá, Luisa.

Luisa está correta. A competência para o julgamento do HC, via de regra, será sempre da autoridade judiciária hierarquicamente superior àquela que determinou o ato que priva a liberdade do sujeito. Assim, contra o ato do Delegado (autoridade coatora) o HC deve ser impetrado junto ao Juiz de primeira instância.
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Comentário · há 8 anos

Habeas Corpus – Tudo que você precisa saber para garantir a liberdade do seu cliente

Penalista Ninja · há 8 anos
Que bom que gostou, Renato. Obrigado!
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Comentário · há 8 anos

"Caloteiro safado"? Queixa-crime nele, doutor!

Penalista Ninja · há 8 anos
Bom dia, amigo Tiago. Vou te dar uma dica que pode ajudar a resolver esta dúvida entre "é injúria ou é difamação?" A injúria é sempre feita diretamente ao ofendido. No caso seu José seria chamado, diretamente, pessoalmente, de "caloteiro safado". A narrativa do texto diz que "a conversa estava se espalhando pelo bairro". Não foi diretamente para seu José. Difamação começa sempre como fofoca.

Assim: ele falou pra mim? Injúria. ele espalhou para terceiros? Difamação.

Um abraço e esperamos ter ajudado!
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Comentário · há 8 anos

"Caloteiro safado"? Queixa-crime nele, doutor!

Penalista Ninja · há 8 anos
Ficamos bastante satisfeitos com o resultado, Carlos. Se ajudou te esclarecer então alcançamos nosso objetivo.

Agradecemos demais o seu comentário. Continue seguindo nossas publicações, amigo!
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Comentário · há 8 anos

"Caloteiro safado"? Queixa-crime nele, doutor!

Penalista Ninja · há 8 anos
Olá, Edward!

Um grande abraço e muitíssimo obrigado pela sua importante participação!
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